Por Maria Victoria Benevides*

“Foi bonita a festa, pá!” Para os jovens que não a viveram e para os “coroas” esquecidos – e hoje temerosos ou entusiasmados com a mobilização iniciada pelo Passe Livre –, vale a pena lembrar a luta política contra o regime civil-militar instalado com o golpe de 1964. Boa parte da oposição se organizava através de movimentos sociais, organizações de base, sindicatos, igrejas, imprensa, associações profissionais e culturais, universidades, meio artístico, entidades de direitos humanos, partidos, abrangendo um amplo arco das esquerdas aos liberais, ambos de vários matizes. Pela primeira vez em nossa história, tivemos uma efetiva participação popular no processo constituinte (plenários, comitês locais, audiências públicas, milhões de emendas populares, manifestações), que desembocou na Constituição vigente. E essa Carta acolheu instrumentos de democracia direta, agora legitimamente evocados.

Quero chamar a atenção dos atuais manifestantes, dos quais muitos expressam certo “nojo” pela política (sobretudo devido aos partidos), para o fato de que, embora aquela árdua luta pela democratização, principalmente depois da Anistia, tenha se dado em um momento de transição da ditadura para o Estado de Direito, em vias de uma ruptura institucional, não se renegou o caminho necessário da política, com clareza dos objetivos e dos meios. No caso específico da Constituinte, o objetivo era participar do processo decisório, de forma organizada e com instrumentos adequados e eficazes, para não dar uma carta branca para os legisladores. E isso foi feito, haja vista, entre outros, o capítulo avançado sobre direitos sociais. É evidente que as garantias desses direitos ainda são precárias, mas o passo decisivo foi dado e a luta continua. Democracia é processo, é conflito, é direito da maioria com respeito às minorias e à diversidade, é participação, é soberania popular no contexto das leis legitimamente elaboradas.

A mobilização de hoje quer, com toda a razão, tudo a que tem direito: transporte, saúde, educação, moradia, segurança… E é contra tudo que identifica como a política dos partidos, dos poderes constituídos, da corrupção “generalizada”. Mas é claro que esse povo nas ruas está fazendo política – o que é bom –, mas está perdendo o rumo e repudiando mediações políticas – o que é perigoso. Daí a necessidade imperiosa de refletirmos sobre aquilo com que nós, cientistas sociais e juristas, podemos contribuir.

Depois de dias de perplexidade, a presidenta Dilma saiu da defensiva e retomou a liderança política – o que é bom – e vem a público prometer reforma no sistema de representação e apresentar outras propostas ousadas e polêmicas – o que exige ampla discussão. A proposta inicial, de debater com a sociedade uma Assembleia Constituinte para um tema específico, é um contrassenso. O poder constituinte originário é soberano: pode tudo, a começar por revogar a Constituição vigente. A convocação de um plebiscito para aprovar tal “constituinte temática” fica, pois, comprometida. Perante as dificuldades jurídicas, o próprio governo logo indicou que esse não era um bom caminho. A reforma política é necessária e pode ser feita por mudanças na lei partidária e eleitoral. É saudável consultar a vontade do povo. Mas não é preciso mexer daquela forma na Constituição.  No entanto, não há dúvidas de que a presidenta abriu um caminho promissor para enfrentar duas questões cruciais neste momento de crise: a reforma política, sempre chamada de “a mãe das reformas” e nunca decidida; e o recurso aos instrumentos constitucionais para a participação direta do povo, a começar pelas consultas populares. 

Quanto a isso, não será preciso inventar a roda. Já existe um considerável debate, na academia, no meio jurídico e parlamentar, sobre o tema. Já tivemos referendos nacionais e consultas locais. Vários projetos podem ser desengavetados no Congresso.   

Desde a Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia, iniciada pela OAB, em 2004, com apoio de várias entidades, estão atualmente em tramitação propostas que versam sobre mecanismos de democracia direta, não como “usurpação” do poder Legislativo, mas como aperfeiçoamento da democracia representativa. Entre essas destaco: 1. Emenda constitucional sobre referendo revocatório de mandatos eletivos ou recall (recentemente defendido pelo ex-ministro Rubens Ricupero) no Senado, n^o 73/2005; 2. Projeto de Lei sobre plebiscito, referendo e iniciativa popular, também no Senado, n^o 01/2006; 3. Proposta de emenda constitucional sobre revisão da Constituição, atualmente em deliberação no Conselho Federal da OAB. Aliás, o caminho mais útil para acelerar a decisão seria levar a voto o projeto de lei n^o 4.718 que está na Câmara por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, com o constante estímulo da deputada Luiza Erundina. Tal projeto, como o que está no Senado há menos tempo, objetiva tornar viável o recurso a consultas populares e à iniciativa legislativa, a fim de corrigir o enfoque extremamente rígido da regulamentação de 1997, que mais bloqueia do que incentiva a participação popular.    

O povo não se acomodou deitado no “berço esplêndido” e se levantou, como em vários outros momentos de nossa história. Aos 70 anos – idade da “juventude acumulada” – participei de quase todos. Estou convencida de que essa mobilização de hoje, por mais heterogênea que seja, pode favorecer o exercício da cidadania ativa democrática, assim como alcançar respostas positivas dos governantes. Mas pode também abrir caminho para saídas autoritárias e elitistas.

Fora da política não há salvação. Só a violência.

*Socióloga e professora titular da USP

Por Antonio Bivar*

Já que aqui se importa tudo, sou a favor da importação de médicos. O convívio com colegas de profissão locais será produtivo. Sou também a favor de importar políticos que deram certo lá fora para exercerem cargos de escol em Brasília. Tipo “senador honorário”. Importaria Tony Blair (agora que virou católico) e Bill Clinton, que curte uma pelada. No País do Futebol, não seria uma boa jogada?

É que sou anarquista por natureza desde antes do punk. Só sei que não dá mais para ficar em cima do muro – corre-se o risco de levar bala e bomba. Qualquer descuido pode ser fatal. E já que está na ordem do dia mudar tudo, que as mudanças comecem de baixo e não de cima. Eu, no meu direito de cidadão, e já que moro num subúrbio e faço uso do transporte coletivo, reivindico melhoria radical no asfalto e corredores para ônibus. Tenho levado mais de duas horas para ir ao centro e outro tanto ou mais, na volta pra casa. Os ônibus são verdadeiras máquinas de tortura nazista. E para que tanta catraca, se depois de subir os íngremes degraus o usuário já quica o passe?! Estou falando dos ônibus em São Paulo, já que os do Rio são mais racionais – não têm degraus, são planos e com ar condicionado. Não sei quem bolou os ônibus paulistanos. São mal ajambrados, assentos apertados, desconfortabilíssimos. O metrô, por outro lado, ainda que superlotado, é muito bom. Mesmo o usuário viajando feito sardinha enlatada, a viagem flui bem, é rápida e logo você pode suspirar aliviado ao descer na sua estação.

Como também sou pedestre, outra coisa que incomoda é constatar a crescente demografia de moradores de rua, os sem-teto. Além de ser uma coisa muito triste, é anti-higiênica. Não existem WCs para tanta gente. Conversei com uma miserável, até muito bem informada, e ela me mostrou a pele toda carcomida por ácaros e outras bactérias que atacam os moradores das ruas do Centro e, por tabela, os transeuntes que passam perto. Disso parece que as autoridades nem tomam conhecimento. Por mais que uns e outros da brigada pão & circo promovam novos locais de arte e lazer bonitinhos, no geral o que se vê é uma concentração de gente mal protegida por caixotes de papelão. O Centro da capital é a coisa mais abandonada da baixa América. Por isso, viva aos manifestantes.

É preciso mudar tudo e começar de baixo, desde o preço das passagens. Governador, prefeito e políticos em geral já viajaram nos coletivos. Sim, uma vez e outra, durante a campanha, para dar a impressão de que são gente como a gente, mas garanto que nessas viagens de marketing fizeram vista grossa e bunda leve para o desconforto do povo em geral.

*Escritor e dramaturgo

Por Giussepe Cocco*

Na edição de maio do Le Monde Diplomatique⁽¹⁾, escrevemos que “não existe amor no Brasil Maior” e explicitamos: “O ‘amor’ só existe na prática das lutas e da democracia, ou seja, na organização autônoma do conflito (e não da harmonia). Somente homens livres constituem a paz, e a ‘causa mais livre é aquela interna’, imanente às lutas por uma cidadania total”. Falamos também que “na crise da representação e da política, o único horizonte que interessa é o da mobilização radicalmente democrática, por difícil e enigmática que seja hoje essa equação”. Em maio, quando foi publicado, o artigo parecia conter posições totalmente destoantes do consenso que vigorava em torno do projeto de construir um Brasil Maior, ou seja, um país rico e sem pobres, povoado por uma “nova” e gigantesca classe média consumidora de carros.

Em São Paulo, o “amor” tinha sido decretado e um jovem prefeito encarnava o “novo”. A política de patrocínio cultural já tinha seus circuitos e os jovens nas “viradas”. De repente, tudo veio a baixo. Passadas as eleições municipais, os prefeitos de direita e de esquerda do todo o País aplicavam os aumentos de tarifas. Em Natal, o protesto foi massivo e violento. As passeatas em São Paulo e no Rio pareciam destinadas a marcar ritualmente as mobilizações que o Movimento pelo Passe Livre promovia – com justa determinação – há anos.

A polícia paulista reprimiu com a truculência costumeira. O resultado foi um incêndio generalizado, que ainda continua e se propaga. O protesto contra os 20 centavos se constituiu em um Kayrós formidável da primeira grande greve selvagem das metrópoles brasileiras. A questão da mobilidade urbana agregou a multiplicidade de lutas que resistiam ao rolo compressor do Brasil Maior.

Depois da crise do capitalismo global e do aprofundamento da crise da representação, o PT e o governo Lula/Dilma passaram a acreditar de maneira cada vez mais autorreferencial em suas propagandas eleitorais e nas pesquisas de opinião. A grande novidade no Brasil era a “nova classe média” e para ela é preciso subsidiar os Global Players nacionais (aquela que seria a grande indústria nacional) e multiplicar megaobras (barragens, centrais e submarinos nucleares) e megaeventos: o Brasil Maior teria, assim, não apenas uma base social (a classe média), mas também a reciclagem de um modelo, o nacional-desenvolvimentismo, rebatizado de “neo”. Enfim, para os jovens inquietos, o circuito do “amor” e para os outros, o cassetete das PMs: é o que foi reservado para os favelados removidos, os camelôs reprimidos, os índios do Xingu, os quilombolas e para todos aqueles que ousassem contestar o processo de gentrificação das cidades.

O que o movimento hoje afirma, de maneira que ninguém pode evitar de ver, é que no capitalismo contemporâneo, além de não haver capital nacional (a não ser o falido Império Eike Batista, que hoje se constitui na maior bomba a efeito retardado da crise), não há classe média coisa nenhuma. A mobilidade social proporcionada pelo governo Lula/Dilma diz respeito à mobilização de outro tipo de trabalho, um trabalho que acontece nas metrópoles e para o qual a “cidade”, os serviços e suas qualidades são não apenas fundamentais, mas seu terreno de luta e organização.

Lula organizava as greves selvagens dos metalúrgicos e hoje as greves selvagens do trabalho imaterial acontecem nas metrópoles. Com a diferença que, na era do novo sindicalismo, havia uma relação entre composição técnica da classe (o operariado massificado das grandes plantas de produção fordista) e suas formas de recomposição política. Embora o PT – inicialmente – tenha sido uma inovação da forma de partido, no sentido de conter uma dose muito maior de pluralismo do que os tradicionais partidos socialistas e/ou comunistas, ele foi se organizando em torno de uma organicidade e de uma liderança bem definidas (o próprio Lula).

Não significa o “fim” dos partidos. A crise diz que a verticalidade e as instituições só fazem sentido quando têm relação viva com a fonte horizontal

Hoje, a greve metropolitana se auto-organiza e deve sua potência à ausência de organicidade e liderança. O que não significa que não tenha linha, muito pelo contrário. O PT, e a esquerda de governo que lhe está atrelada, não entenderam essa transformação não somente porque puxaram o pragmatismo até o oportunismo do aparelho, mas porque o que sobra de “esquerda” (sobretudo com a Dilma) é uma visão teleológica do progresso e a crença que a política se faz a partir do Estado: não produzir outros valores, mas gerir mais rapidamente e mais racionalmente (de olho nas planilhas dos custos) a mesmíssima linha de progresso, as mesmas barragens, os mesmos consumos, os mesmos valores da direita.

Quem se opõe é um obstáculo, eventualmente arcaico, eventualmente a ser cooptado ou, cada vez mais, a ser reprimido. A esquerda de oposição errou (e o episódio das bandeiras lhe mostrou que ela não está fora da crise da representação) porque pensa que a oposição a esse desenho, a esse pragmatismo oportunista viria de fora, da manutenção de um ideal e, pois, de uma crítica negativa e fundamentalmente moralista desse modo de governar.

O levante da multidão metropolitana nos mostra de maneira generalizada o que os índios, os operários das barragens, os professores e estudantes do Reuni já tinham antecipado: a luta e a revolta vêm de dentro desses deslocamentos. Dentro e contra o Brasil Maior, havia um sem-número de brasis menores (indígenas, favelados, negros, estudantes, mulheres, queers, LBGT) e hoje eles estão aí: um MundoBraz⁽²⁾, um devir-mundo do Brasil e um devir-Brasil do mundo que explicitam na potência das redes e ruas a transmutação de todos os valores.

É nesse horizonte potente dos possíveis que é preciso ver que a crise da representação não apenas chegou ao Brasil, mas atravessa as esquerdas. Essa crise não significa o “fim” dos partidos e tampouco a extinção de todo o tipo de verticalidade e instituição. Ela apenas diz – e isso já é muito – que a verticalidade e as instituições só fazem sentido quando elas têm uma relação viva com sua fonte horizontal, constituintes.

(1) http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1413
(2) Giuseppe Cocco, Mundobraz, Record, 2009

*Professor da UFRJ e autor de MundoBraz (Record, 2009) e coautor de GlobAL (Record, 2005), com Antonio Negri

Por Juan Arias*

Está gerando perplexidade, dentro e fora do País, a crise repentina que eclodiu no Brasil com o surgimento de manifestações de rua, primeiro em cidades ricas, como São Paulo e Rio, estendendo-se por todo o País e envolvendo brasileiros no exterior.

No momento há mais perguntas para se entender o que está ocorrendo do que respostas. Há apenas um consenso de que o Brasil, até agora invejado internacionalmente, vive uma espécie de esquizofrenia ou paradoxo que ainda precisa ser analisado e explicado.

Iniciemos com as perguntas:

Por que surge agora um movimento de protesto como os que vêm ocorrendo em outros países do mundo, quando durante dez anos o Brasil viveu anestesiado pelo seu sucesso compartilhado e aplaudido mundialmente? O Brasil está pior hoje do que há dez anos? Não, está melhor. Pelo menos está mais rico, tem menos pobres e aumenta o número de milionários. Está mais democrático e menos desigual.

Como se explica, então, que a presidenta Dilma Rousseff, com um consenso popular de 75% – recorde que chegou a superar o do popular Luiz Inácio Lula da Silva –, foi vaiada repetidamente na abertura da Copa das Confederações em Brasília por 80 mil torcedores da classe média que puderam dar-se ao luxo de pagar até US$ 400 o ingresso?

Por que saem para a rua para protestar contra o aumento de preços dos transportes jovens que não usam esses meios de transporte porque têm carro, algo impensável há dez anos?

Por que protestam estudantes vindos de famílias que até há pouco não teriam sonhado em ver seus filhos pisarem em uma universidade?

Por que a classe C aplaude os manifestantes, essa classe C que veio da pobreza e que pela primeira vez em sua vida conseguiu comprar uma geladeira, uma TV e até um carro usado?

Por que o Brasil, sempre orgulhoso do seu futebol, parece estar agora contra o Mundial, chegando a empanar a abertura da Copa das Confederações com uma manifestação que resultou em feridos, detenções e medo nos torcedores que chegavam ao estádio?

Por que esses protestos, em alguns casos violentos, em um país invejado até pela Europa e Estados Unidos pelo seu quase desemprego zero?

Por que se protesta nas favelas onde os habitantes viram sua renda duplicada e recuperaram a paz que lhes fora roubada pelo narcotráfico?

Por que, de repente, levantaram-se em pé de guerra os indígenas que já têm 13% do território nacional?

Os brasileiros são mal agradecidos àqueles que melhoraram sua vida?

A resposta a essas perguntas que deixam muita gente, a começar pelos políticos, perplexa e assombrada, poderia se resumir em poucas questões: em primeiro lugar, pode-se dizer que, paradoxalmente, a culpa é de quem deu aos pobres um mínimo de dignidade: uma renda não miserável, a possibilidade de ter uma conta em um banco e acesso ao crédito para poder comprar o que sempre foi um sonho para eles.

Talvez o paradoxo se deva a isso: ter colocado os filhos dos pobres na escola, da qual não desfrutaram seus pais e avós; ter permitido aos jovens, brancos, negros, indígenas, pobres ou não, ingressar na universidade; ter dado a todos acesso gratuito à saúde; ter libertado os brasileiros do antigo complexo de culpa de “cachorros de rua”; ao ter conseguido tudo aquilo que converteu o Brasil em apenas 20 anos em um país quase do primeiro mundo.

Querem o impossível? Não. os brasileiros insatisfeitos com o já alcançado querem que os serviços públicos sejam como os do primeiro mundo

Os pobres que chegaram à nova classe média conscientizaram-se de que deram um salto qualitativo na esfera do consumo e agora querem mais. Querem serviços públicos de primeiro mundo, que não há; querem uma escola que ofereça um ensino de boa qualidade, que não existe; querem uma universidade moderna, viva, que os prepare para o trabalho futuro. Querem hospitais com dignidade, sem meses de espera, sem filas desumanas.

E querem tudo o que ainda lhes falta politicamente: uma democracia mais madura, em que a polícia não continue agindo como na ditadura; querem partidos que não sejam, na expressão de Lula, um “negócio” para enriquecer; querem uma democracia onde exista uma oposição capaz de vigiar o poder.

Querem políticos menos corruptos; querem menos desperdício em obras que consideram inúteis quando ainda faltam casas para oito milhões de famílias; querem uma justiça com menos impunidade; querem uma sociedade menos abismal nas suas diferenças sociais. Querem ver na prisão os políticos corruptos.

Querem o impossível? Não. Ao contrário dos movimentos de 1968, que queriam mudar o mundo, os brasileiros insatisfeitos com o já alcançado querem que os serviços públicos sejam como os do primeiro mundo. Querem um Brasil melhor. Nada mais.

Escutei alguns afirmarem: “Mas o que mais quer essa gente?”. A pergunta me lembra a de algumas famílias onde, depois de darem tudo aos filhos, segundo elas, eles se rebelam.

Os pais esquecem às vezes que faltou algo que, para o jovem, é essencial: atenção, preocupação pelo que ele deseja e não pelo que às vezes lhe é oferecido. Necessitam não apenas ser ajudados e protegidos, conduzidos pela mão, querem aprender a ser eles próprios os protagonistas.

E aos jovens brasileiros, que cresceram e tomaram consciência não só do que já têm, mas do que ainda podem alcançar, está faltando justamente isso: que os deixem ser mais protagonistas da sua própria história, ainda mais quando demonstram ser tremendamente criativos.

Que o façam, isso sim, sem mais violência, pois violência já sobra nesse maravilhoso País que sempre preferiu a paz à guerra. E que não se deixem cooptar por políticos que tentarão se envolver no seu protesto para esvaziá-lo de conteúdo.

Podia-se ler em um cartaz, ontem: “País mudo é um país que não muda”. E outro, dirigido à polícia: “Não disparem contra meus sonhos”.

Alguém pode negar a um jovem o direito de sonhar?

Este texto foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 19/6/2013

*Jornalista correspondente do jornal espanhol El País, escritor e autor do blog Vientos de Brasil

Por Lincoln Secco*

As manifestações que se sucederam no Brasil deixaram todos perplexos. Alguns falaram em revolução, outros em golpe, alguns em civismo. E há até aqueles que culparam o Movimento Passe Livre.

O primeiro aspecto a ser considerado é sua diversidade regional. É possível que, no futuro, pesquisas mostrem uma variedade social maior no Rio de Janeiro, a presença do tema da Copa do Mundo mais fortemente no Nordeste e a pauta tipicamente de direita com mais força em São Paulo. Embora tudo isso esteja em todos os lugares em combinações diferentes.

O segundo aspecto a considerar é a conjuntura internacional. Não parece coincidência que os levantes brasileiros se deem depois das rebeliões que ocorreram no mundo árabe e no sul da Europa, nem que ambas tivessem uma direção fragmentária e pautas apressadas que fizeram o movimento perder ímpeto e não conseguir mudar a lógica eleitoral subsequente. É possível que no Brasil se dê a mesma coisa?

O terceiro aspecto é a composição social dos manifestantes. Pelo menos até o fim de junho, tratou-se de uma rebelião da classe média com a participação um pouco maior de pobres em poucas regiões do País. Lembremos que cidades pequenas e estados de diferentes indicadores sociais tiveram manifestações e elas não foram homogêneas. Apesar disso, as grandes manifestações nas capitais foram de jovens com ensino superior.

Ora, o crescimento do número de alunos de universidades no Brasil deve ter tido algum impacto no movimento de 2013. O Brasil tem 6,5 milhões de universitários, segundo o Ministério da Educação (MEC). Houve um avanço de 110% em relação ao total de matrículas em cursos de graduação registrado em 2001! Segundo a Folha de S. Paulo, 84% dos manifestantes do dia 17 de junho não tinham preferência partidária, 71% participaram pela primeira vez de um protesto e 53% têm menos de 25 anos. Os estudantes eram 22% entre os manifestantes e pessoas com ensino superior, 77%.

A composição social determina a agenda do movimento? A classe média é uma classe em trânsito. Como em um ônibus, alguns querem entrar. Mas diferentemente de um ônibus lotado, muitos têm medo de descer. Só uma pequena parcela acredita mesmo que vai ascender rapidamente à classe superior. Ora, uma classe em trânsito é uma classe em transe. Ela é capaz de unir programas opostos em um mesmo movimento. Ela pode oscilar para a esquerda e a direita. Nas manifestações de 2013, é possível que estivessem jovens da classe média tradicional com medo de descer e jovens resultantes das melhorias sociais e econômicas induzidas pelo governo Lula. Esses querem “entrar no ônibus” porque suas expectativas subiram mais do que sua condição social.

O fato de que a direita midiática tenha conseguido por algum tempo sequestrar um movimento que também tinha potencialidade de esquerda comprova que, apesar de a maioria dos jovens manifestantes usarem a internet para combinar os protestos, os temas continuam sendo produzidos pelos monopólios de comunicação. A comunicação em rede já estava propagada desde o século 19, quando Karl Marx criou seu círculo de correspondência europeu. Mas, antes, ela se dava de maneira escrita ou falada e só as pessoas mais inclinadas a se politizar atendiam a esses apelos. O impresso era a forma de mediação. A internet é um espaço de interação entre indivíduos, mediada pelo mercado de consumo. E os desejos de consumo de produtos ou ideias são induzidos pela propaganda dos monopólios.

É preciso dizer que os militantes da esquerda no Brasil são, basicamente, de classe média. Assim como a direita. Essa condição de classe orienta as direções de toda a esquerda a buscar no movimento de junho suas contradições para disputá-lo. É natural que a esquerda acredite que ali está seu celeiro de novos membros. Ocorre que, do ponto de vista político, um movimento fragmentário pode ter várias direções e leituras. Mas do ponto de vista do teatro de operações, ou nesse caso das ruas, só há dois lados. Se a direita (que está nas alturas da grande imprensa) conseguiu sequestrar o movimento, qual caminho restou à esquerda? Não seria mais ali a disputa e, sim, no lugar em que o governo liderado pelo PT até agora não quis travá-la: o da democratização dos meios de comunicação de massa.

*Professor do Departamento de História da na Universidade de São Paulo (USP)

*Almir Pazzianotto Pinto

Tomo de empréstimo a Ortega y Gasset o título do artigo. Estamos, de fato, perante surpreendente, mas inevitável rebelião das massas, sofridas, abandonadas, pisadas por sucessivos governos, não importa de que partido político.

Não se trata de puro vandalismo, conquanto vândalos se aproveitem de situações caóticas para extravasar instintos anárquicos e destruidores. O que se percebe é a repentina e incontrolável erupção vulcânica, que faz aflorar o sentimento cívico de jovens estudantes ou pacíficos trabalhadores e servidores públicos, supostamente indiferentes e apáticos perante a corrupção.

O povo ocupou ruas e avenidas porque se convenceu de que não dispõe de canais de comunicação válidos e confiáveis com autoridades municipais, estaduais ou federais, pertençam elas ao Executivo, Legislativo, Judiciário. Deu-se conta de que, apesar de existirem 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral, não existem partidos e políticos que o represente e defenda com empenho, coragem, honestidade. Do PMDB, registrado sob o n^o 1, ao Partido Ecológico Nacional – PEN, cujo número de registro é 30, passando por PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PP, PSD e todos os demais, são meras siglas sem posição ideológica, que se digladiam para a conquista do poder pelo poder, ou na busca de ministérios, cargos, estatais, sociedades de economia mista.

Desamparado, ao povo restou sair às ruas, enfrentar cassetetes, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha, deixando vir à tona a indignação de que está possuído, perante a ininterrupta onda de impunidade. Não por acaso, entre os cartazes exibidos pelos manifestantes, muitos cobram condenações efetivas para os réus do “mensalão”, pelo temor de que o Supremo engate marcha a ré e os absolva.

O encarecimento do bilhete único foi apenas o estopim de revolta que tardou acontecer. Estopim porque, entre todos os serviços públicos, em São Paulo e nas grandes capitais, o transporte coletivo é seguramente o pior. Não se trata de saber se o município subsidia ou não, se o valor cobrado é razoável, qual a porcentagem de aumento. O que há, entre os usuários, é a sensação de serem tratados como gado, e de que todas as promessas feitas, em repetidas campanhas, jamais serão cumpridas.

Se o aumento do bilhete único foi o estopim, a construção de fantásticos estádios para a Copa do Mundo, com dinheiro surrupiado dos contribuintes, forneceu a pólvora. Embora tivessem garantido, quando o Brasil foi escolhido como sede do campeonato, que tudo seria feito com recursos da iniciativa privada, o que se sabe é coisa radicalmente distinta, conforme dados publicados constantemente pela imprensa. Habituado a denúncias de superfaturamento e favorecimento, as obras da Copa do Mundo, de acordo com os números conhecidos, ultrapassaram todos os limites, e provocam a justa ira da população espoliada, como se viu em Brasília, no Estádio Mané Garrincha, quando a presidenta Dilma e o cartola multinacional Joseph Blatter foram estrepitosamente vaiados.

Entender as origens da rebelião não é tarefa difícil. Basta olhar a fisionomia dos participantes, na esmagadora maioria jovens sob a liderança de outros jovens, e conhecer minimamente a realidade.

O encarecimento do bilhete único foi só o estopim da revolta, que tardou a acontecer. Entre os serviços públicos, o transporte coletivo é o pior

As surpresas correm à conta do comportamento das autoridades. Nenhuma se mostrou à altura dos acontecimentos, deu demonstrações de haver entendido a gravidade do que se passava, ou competência para não perder o controle da situação. A participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), foi patética e reveladora do espírito oportunista de S. Ex.^a. Procurou lançar a culpa sobre o governo do Estado, esquecido de que parte considerável do transporte público é de responsabilidade do prefeito Fernando Haddad, do PT, autor, por sinal, do aumento de 20 centavos.

O velho PMDB, de Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Freitas Nobre, Nelson Carneiro, Orestes Quércia, Pedro Simon e o PT representavam, na década de 1980, as esperanças de mudanças, após a derrota do regime militar. Hoje, inexistem, ou melhor, se divorciaram das raízes, confundem-se com os demais e não conseguem se comunicar com o povo. Descontados os excessos inevitáveis quando as lideranças estão divididas e diluídas no interior da massa, é indispensável reconhecer a importância das manifestações. O sucesso alcançado perderá sentido, entretanto, se for apenas passageiro. A partir de agora cabe aos jovens manifestantes a responsabilidade de se integrarem efetivamente na vida política, com o propósito de revitalizar os partidos, desalojar ultrapassados dirigentes e influir no resultado das próximas eleições. Se conseguirem, todos os sacrifícios serão válidos, e o Brasil brevemente se transformará no país desejado pelo povo.

*Advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho 

Por Teresa Caldeira*

Interpretar processos emergentes sempre traz riscos. Podemos enveredar por caminhos secundários ou simplesmente deixar escapar a novidade, enquadrando o que está nascendo com as categorias de velhos marcos interpretativos que os novos acontecimentos de fato colocam em xeque. Mas é importante arriscar, procurar novas pistas e seguir sinais já disponíveis.

Várias referências podem nos guiar para interpretar as manifestações das últimas semanas no Brasil e já vinham se articulando há algum tempo. Algumas delas são globais. Análises de movimentos, como os da Primavera Árabe, Occupy, os Indignados da Espanha e, mais recentemente, os protestos de Istambul, já tinham revelado algumas das suas características comuns, que parecem indicar a existência de um novo tipo de movimento social: sua relação simbiótica com a internet e a mídia social; a organização espontânea, difusa e em redes; a capacidade de atrair milhares de participantes em curto espaço de tempo; a heterogeneidade dos participantes, que podem ou não formar coligações; o caráter artesanal dos cartazes; e uma alta participação de jovens. Essas manifestações se dão à margem de instituições políticas tradicionais, como partidos e  sindicatos, e indicam claramente uma mudança no modo pelo qual novas linguagens políticas são produzidas, circulam e orientam a prática. Quebram-se monopólios de produção de informação, de linguagens e de formas de organização, ou seja, quebram-se autoridades instituídas. A internet dá a todos – e não só aos detentores de alguns meios de expressão e organização – autonomia na emissão de mensagens e formulação de interpretações, na seleção de mensagens, na sua difusão e formação de redes. Mas seu real poder acaba se concretizando nas ruas, para onde os internautas vão carregando slogans e sentidos que já vinham, há tempos, sendo forjados nas redes sociais e blogs, e a partir de onde repercutem os eventos que são mais uma vez ampliados e articulados nas redes.

Outras referências vêm da relação com a cidade. Há aqui uma dimensão global. Movimentos por direitos à cidade são hoje articulados nas mais diversas partes do mundo. É também significativo que as manifestações de São Paulo tenham vindo logo depois das de Istambul, que claramente articularam uma questão de direito à cidade. Mas é claro que há aqui, também, uma forte questão local. Os movimentos eclodiram em São Paulo em função de uma alta das tarifas do transporte público. Não demorou para que se argumentasse que as manifestações não eram só pelos 20 centavos do aumento e para que as mais diversas críticas e reivindicações fossem introduzidas. Além disso, as manifestações continuaram mesmo depois da revogação do aumento. É inegável, contudo, que a experiência da cidade, seu tráfego impossível e as indignidades cotidianas do transporte coletivo estão no cerne do que as manifestações vinham articular.

A questão do tráfego moldou a eclosão das manifestações de São Paulo de vários modos. Os eternos congestionamentos geram frustrações cotidianas. Quem segue o Facebook e o Twitter sabe que quem está sentado nos imensos congestionamentos usa o celular para postar mensagens como: “No buzão, parada há 15 minutos!”; “Vou chegar atrasada de novo”; “Ih! Agora parou pra pegar um cadeirante, vai atrasar mais ainda”. E por aí vai, um caldo de cultura de frustrações e um espaço para a expressão de preconceitos e intolerância, muitas vezes de maneiras cruéis e vulgares.

O tráfego tem também a ver tanto com um consumismo cada vez mais abrangente e com o fato de o governo ter escolhido enfatizar esse consumismo como modo de promover a mobilidade social das camadas mais pobres. O carro próprio passou a ser fundamental nessa política. Em vez de se promover políticas de melhoria das condições de vida urbana com a criação de melhores infraestruturas e, sobretudo, de transporte coletivo, optou-se pelo crédito ao consumo do automóvel individual. O resultado só podia ser o congestionamento e a frustração.

O MPL não foi levado a sério pelas organizações políticas instituídas. Mas ele soube articular as frustrações cotidianas

Mas, é claro, o tráfego tem ainda a ver com o novo tipo de movimento que iniciou a convocação às ruas: o Movimento Passe Livre, que em sua página na internet se declara “autônomo, apartidário, horizontal e independente, que luta por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada”. Ele não é um movimento novo, já que existe desde 2005. É um movimento que não foi levado a sério pelas organizações políticas instituídas. Mas é um movimento que soube articular as frustrações cotidianas da cidade e as aspirações de seus jovens, e que ousou buscar alternativas democráticas e radicais para a questão da mobilidade, como a noção de tarifa zero, apoiada em estudos sobre modos alternativos de impostos que possam sustentar o transporte coletivo de qualidade para todos. O lema do movimento há anos tem sido: “Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela”. Essa é uma reivindicação fundamental de um direito à cidade. É significativo que as manifestações de São Paulo tenham sido móveis e ocupado vários espaços da cidade em vez de identificarem com um território fixo, como nos casos de Taksim Square, em Istambul, ou de Tahrir Square, no Cairo. As manifestações exerceram o direito de circular por várias partes da cidade, inclusive por onde, em geral, não se anda, como as marginais e as pontes; ocuparam a Paulista, mas também buscaram novos espaços, como o recém-reformado Largo da Batata, e várias áreas da periferia. Além disso, simbolicamente, ignoraram a praça da Sé, espaço icônico das manifestações políticas do passado, do movimento do custo de vida às Diretas e aos grandes comícios eleitorais.

Mas afirmar que uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela vai além da exigência de um direito à cidade. Essa afirmação também expressa a prática e os valores de um número imenso de jovens e de uma intensa produção artística e cultural que prolifera, sobretudo, nas periferias de cidades como São Paulo. Os jovens que formam esses movimentos nasceram nas periferias autoconstruídas por seus pais. Mas se seus pais aceitavam certa imobilidade nos espaços periféricos como parte do pacote da autoconstrução, que lhes permitia habitar a metrópole mesmo que à distância, para os jovens a cidade transformou-se em espaço a ser conquistado e usado intensamente e na sua totalidade. Sua produção cultural expressa claramente esse desejo, seja no grafite, na pichação, no rap, no break, no skatismo, no parkour ou na literatura marginal. Expressa também a indignação em relação às dificuldades para esse uso da cidade e a agressividade com que se tenta conseguir exercer o direito de estar por toda a parte. Uma cidade onde a pichação é onipresente já deveria ter entendido isso.

Mas essa nova produção cultural expressa várias outras indignações relacionadas ao cotidiano, como a raiva em relação à polícia que nunca deixou de ser violenta nas periferias. Não é de se estranhar, portanto, que as redes sociais tenham explodido e as ruas se enchido a partir do momento que as manifestações passaram a ser reprimidas violentamente pela polícia. Não é de se estranhar que um dos cartazes reproduzidos insistentemente no Facebook dissesse: “A PM está fazendo na Paulista o que nunca deixou de fazer na periferia”. Não é de se estranhar também que outra imagem que repercutiu intensamente seja a de um manifestante de classe média com o cartaz “O povo acordou”, justaposta a uma foto de um ônibus pegando fogo na periferia com a legenda “Vou te contar um segredo: a periferia nunca dormiu”. Assim, aqueles que há muito vinham articulando um novo imaginário e uma silenciosa revolta por caminhos não instituídos, chegam finalmente à rua e fixam nos outros a surpresa – nos partidos que não os escutaram, no governo que os desrespeitou continuamente, na classe média que chegou tarde às ruas e à indignação. Eles sabiam, os outros é que estavam só agora descobrindo e se surpreendendo.

Assim, do mesmo modo que a forma em rede das manifestações e o Movimento Passe Livre indicam a quebra de monopólios e autoridades no modo de organização política, a nova produção cultural das periferias e sua circulação via internet ou pelos muros e ruas da cidade rompem com monopólios na formação de representações e interpretações e deslocam autorias e autoridades. Essa produção cultural não se articula em movimentos e não se pensa necessariamente como política, mas certamente vem construindo um novo imaginário difundido de maneira autônoma e não regulada. Um imaginário que se cristalizou nas ruas.

Mas é óbvio que não foi só isso que se cristalizou nas ruas e nem foram só os jovens das periferias que participaram das manifestações (embora eles tenham participado, e muito). Depois que as manifestações explodiram, todos os tipos de indignações e frustrações que se acumulavam há muito junto aos mais diversos setores sociais também acharam suas formas de expressão. E daí viu-se de tudo: da revolta contra o governo e a corrupção à reivindicação de direitos sociais “padrão FIFA”, ao fim de projetos da “cura gay” e da PEC 37, até um nacionalismo agressivo e um claro conservadorismo. Essa proliferação de protestos é uma prova de como interpretações e sentidos estão sendo articulados bem além da capacidade de organizações e instituições de manter uma hegemonia na produção de interpretações. Isso pode ser muito positivo, pois é liberador, abre novos caminhos e quebra velhos monopólios. Mas também mostra os riscos do processo e indica a necessidade de uma nova articulação democrática que vá além dos cartazes e hashtags e seja capaz de conter os impulsos autoritários e violentos, sem perder a novidade. 

*Professora do Departamento de City and Regional Planning, da Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA)