Para o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, “quem trabalha com arte e cultura no Brasil vive hoje sobressaltado e inseguro”. “Caminhamos para uma situação que aponta para a censura, perseguição aos que pensam diferente e são críticos, e que toda a área cultural e artística será tratada como inimiga”, diz. E continua: “Podemos dizer, sem dramas, que estamos caminhando para o fim da contribuição do Estado para o desenvolvimento cultural do Brasil”.
A crítica de Juca, que assumiu a pasta nas gestões de Lula e Dilma Roussef e foi secretário de Cultura da cidade de São Paulo na gestão de Fernando Haddad, se refere às novas regras da Lei Rouanet, à paralização dos repasses da Ancine (Agência Nacional de Cinema), a partir de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), e à retirada de patrocínios para projetos culturais por parte de empresas públicas, notadamente a Petrobras.
Após uma semana conturbada para o meio cultural, que envolveu grande reação de artistas e intelectuais às recentes decisões do governo Jair Bolsonaro, Ferreira afirma que “o presidente eleito resolveu declarar guerra à arte e à cultura”. “Como se já não fossem suficientes os problemas que o país está enfrentando e as crises do governo… Uma crise econômica profunda, desemprego, perda de direitos sociais etc.”
Quanto aos ideólogos da nova direita que pautam o novo governo e consideram que a cultura e o mundo acadêmico estão dominados pelo “marxismo cultural” e pelo esquerdismo, Ferreira é ainda mais contundente: “Às vezes eu me pergunto de que filme de terror saíram esses personagens. Paranóicos e belicosos, não se adaptam ao ambiente democrático”.
Leia abaixo a íntegra da entrevista concedida pelo ex-ministro à ARTE!Brasileiros:
ARTE!Brasileiros – Assistimos ao mesmo tempo, nos últimos dias, à reformulação da lei Rouanet, ao pedido da TCU para suspender os novos contratos da Ancine e paralisar os repasses da agência e à retirada de patrocínios de empresas públicas para o setor cultural. Como você enxerga esses fatos? Vê eles separadamente ou em conjunto, como parte de uma mesma diretriz?
Juca Ferreira – Sem compreender a importância da cultura e da arte para o desenvolvimento do país, sem políticas culturais que contribuam para o desenvolvimento cultural do país e orientem o governo e a sociedade, sem patrocínio, sem financiamento, fomento e incentivo, via apoio direto pelo fundo nacional de cultura ou sob a forma de incentivo fiscal, podemos dizer, sem dramas, que estamos caminhando para o fim da contribuição do estado para o desenvolvimento cultural do Brasil.
Mais especificamente quanto à decisão do TCU, você afirmou em artigo na Folha de S.Paulo que o risco é que, com a legítima preocupação de impedir mau uso do recurso público, seja paralisada uma política pública para o audiovisual que deu ótimos resultados durante os últimos governos. Queria que falasse um pouco sobre isso, do risco que corre o cinema nacional.
Quem trabalha com arte e cultura no Brasil vive hoje sobressaltado e inseguro. Caminhamos para uma situação que aponta para a censura, perseguição aos que pensam diferente e são críticos, e que toda a área cultural e artística será tratada como inimiga. Para não parar, [artistas e produtores] buscam equilibrar-se em meio a esse caos, obrigados a tirar leite de tijolo para manter as atividades e artísticas funcionando.
Todo o sistema de patrocínio e fomento público está ameaçado. Sem o apoio das políticas públicas e com o fim do Ministério da Cultura, todo o processo cultural e artístico passa a ser mais lento, mais precário, mais cheio de contratempos e de reviravoltas, na base apenas da vontade dos artistas, produtores e fazedores de cultura e do enorme impulso criativo do povo brasileiro. Desde o impeachment da presidenta Dilma Roussef estamos vivendo um retrocesso e parece que o pior ainda está por vir.
Sobre a Rouanet, mais especificamente, como você vê as mudanças?
Medidas inócuas, demagógicas e refletem um total desconhecimento da lei e dos seus mecanismos. Só vai piorar a situação e tornar mais difícil para a arte e a cultura em geral. As medidas dessa IN são inócuas e demagógicas. Fingem democratizar e cercear abusos. Essa IN é um conjunto tosco de quem ouviu o galo cantar e não sabe onde. Só vai complicar ainda mais e inviabilizar o patrocínio e o fomento.
Outra critica é o fato de a classe artística não ter sido consultada. O próprio deputado Alexandre Frota, do partido do presidente, falou isso. Quer dizer, não há nenhuma tentativa de diálogo por parte do governo?
Como se já não fossem suficientes os problemas que o país está enfrentando e as crises do governo – uma crise econômica profunda, desemprego, perda de direitos sociais etc. – o presidente eleito Bolsonaro resolveu declarar guerra à arte e à cultura e chamar os artistas para a briga. Estão tentando destruir os avanços do cinema e do audiovisual brasileiro dos últimos anos, cercear e talvez extinguir a Ancine, interrompendo as linhas de financiamento público ao cinema brasileiro e agora resolveram inviabilizar a Lei Rouanet. Não são capazes nem querem aprimorar a Lei. Trata-se de uma política de terra arrasada.
Existe, por trás dessas mudanças, um claro viés ideológico, de desfazer políticas dos governos anteriores e de combater uma arte que seria de “viés ideológico de esquerda”. Ideólogos do governo e da nova direita falam, por exemplo, do marxismo cultural, que teria dominado a área cultural e acadêmica…
Às vezes eu me pergunto de que filme de terror saíram esses personagens. Paranoicos e belicosos, não se adaptam ao ambiente democrático.
E como você pensa que pode haver nesse momento uma resistência ao que está acontecendo, à essas mudanças todas e às políticas para a cultura do novo governo?
Precisamos defender o que conquistamos nos últimos 20 anos. Precisamos recuperar o MinC. Precisamos defender as políticas públicas que materializam a responsabilidade do Estado democrático para com o desenvolvimento cultural do país. Em vez de extinguir, aprimorar os mecanismos e os direitos conquistados. Para começar, é preciso retomar o clima de respeito pelos que pensam diferente e investir na inteligência e no diálogo como condição básica para a vida em sociedade. Precisamos olhar para o futuro e entender que não há saída fora da democracia.
