Tudo leva a crer que a atual Medida Provisória no. 850 que extinguiu o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), tornada pública na última segunda, dia 10 de setembro, não tenha sido concebida após a destruição criminosa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, no dia 2, mas bem antes.
O site do Ministério da Cultura anunciou, em 31 de agosto, na sexta-feira véspera do incêndio que chocou o mundo todo, a saída do presidente do Ibram, Marcelo Mattos Araújo, com um desses elogios que certamente mascaram desavenças, como se pode perceber nas aspas de Sérgio Sá Leitão, o ministro da Cultura, para quem “o Ministério da Cultura perde muito com a saída de Araújo, que ‘demonstrou a mais absoluta competência na gestão da política pública museológica e dos museus federais brasileiros’”.
Seria um cala-boca? O silêncio do ex-diretor da Pinacoteca do Estado amplifica esse mistério.
Por ironia do destino, Araújo não teve a exoneração publicada antes do incêndio e precisou cuidar do trabalho em torno da catástrofe nos dias seguintes por uma questão formal. Até que no dia 10, extinto o Ibram, ficou livre para seguir fora do governo Temer, uma opção controversa na visão de muitos de seus amigos próximos.
Contudo, sua saída há poucos meses do fim do governo só pode ter uma razão de fato, a discordância com a extinção do Ibram, afinal, se fosse por discordar do governo, o melhor momento teria sido junto com Marcelo Calero, em novembro de 2016, quando corajosamente denunciou o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que também acabaria caindo uma semana depois.
A criação do Ibram foi um marco na história dos museus brasileiros, que nunca tinham tido um órgão independente para tratar desse tema. Até 2009, outro órgão federal, o Iphan, cuidava dos museus federais, mas sem uma política nacional, como passou a ocorrer com o Ibram. Desde então, estudos, encontros, editais tornaram-se frequentes no cenário dos museus brasileiros, propiciando iniciativas como as semanas dos museus, ou reflexões conjuntas inéditas entre as dezenas de museus do país.
Uma das importantes iniciativas do Ibram para a identificação da atividade museológica no país foi o Cadastro Nacional de Museus, que mapeou mais de 3.700 instituições de todo país e publicou, baseado nas informações coletadas, duas publicações relevantes: Museus em Números e Guia dos Museus Brasileiros.
Essa articulação toda é que foi extinta, e não é por acaso a resistência à criação da Abram, Agência Brasileira de Museus entre os profissionais da área. Nas redes sociais está claro como a perda chocou e pegou de forma inesperada os museus do país. O Ibram como autarquia federal era um consenso na área e sua extinção não foi feita após consulta ou estudos preliminares sérios.
O que está se propondo em seu lugar, a Agência Brasileira de Museus (Abram) será responsável apenas pelos 23 museus federais, deixando centenas de outros museus do país não mais contemplados com a nova medida.
A polêmica em torno dos fundos para essa agência, parte deles viria do Sebrae, já chegou inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo que seja suspensa a medida provisória que criou Abram, pois o Sebrae questiona a utilização de parte de seus recursos para a criação da agência.
Torna-se claro, portanto, que se trata de um ato precipitado, irresponsável, e que só pode ter sido motivado como mais um ato de desmonte do setor cultural. Não se pode esquecer que uma das primeiras medidas foi a tentativa de extinção do Ministério da Cultura. O fim do Ibram é, certamente, parte do ataque e da falta de respeito de um governo sem a menor intenção de valorizar de fato a cultura. O incêndio do Museu Nacional ficará como o melhor exemplo da política cultural do governo Temer.
