"O prestígio do Judiciário levou a uma interpretação pouco usual da lei". FOTO: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

*Por Lincoln Secco e Fernando Sarti Ferreira

A História nos ajuda a refletir sobre o presente com o mais perigoso dos métodos: o das comparações, como dizia o historiador francês Fernand Braudel. O que há então de comum entre a crise política que desembocou no golpe de abril de 2016 e o ciclo das revoluções tenentistas entre 1922 e 1935?

Os chamados “tenentes”, filhos das camadas médias urbanas da República Velha, eram oficiais de média patente, portanto sem o comando da instituição; seus principais líderes foram expulsos e passaram anos em meio a uma atividade conspiratória com civis.

O ideário tenentista consistia em defender a reforma eleitoral e o combate à corrupção. Queriam derrubar o governo para entregá-lo a um civil honesto. Uma ideologia tão ambígua quanto o destino de muitos de seus atores: alguns ex-tenentes aderiram ao comunismo (como o principal deles: Prestes) e outros se envolveriam com o integralismo e em várias tentativas de golpe de Estado.

Como o seu discurso correspondia à antiga campanha civilista contra a fraude eleitoral e era facilmente manipulável pelas oligarquias dissidentes, estas assumiram a direção política do movimento em 1930 e os tenentes viram-se marginalizados.

Os juízes em cena

O Judiciário não tem os mesmos poderes das Forças Armadas. Depois do declínio do tenentismo, toda ação golpista de natureza militar foi invocada sob as ideias de hierarquia, disciplina e centralização de comando. Juízes não exercem diretamente a violência – apesar de sempre ratificá-las – e não têm unidade. Muitas decisões de seus membros são invalidadas por cortes superiores.

Acontece que, desde o julgamento da ação penal 470 (conhecida como mensalão), aquele poder foi marcado por um protagonismo jamais visto em nossa história. Ele se formou mediante o conluio da mídia e de uma base social de classe média militante contra o PT. Tudo sob a liderança improvável de Joaquim Barbosa.

Ele caiu como uma luva para uma direita racista se eximir de culpa no ataque cerrado ao governo que, apesar de escolhas antipopulares, dirigiu políticas de igualdade social, de gênero e racial que nunca haviam sido implantadas no País.

O prestígio do Judiciário levou a uma interpretação pouco usual da lei. A teoria do domínio do fato, invocada por Joaquim Barbosa, só foi usada daquela vez. Assim como ele mesmo. Uma vez punidos o tesoureiro e dois ex-presidentes do PT, Barbosa e sua teoria deixaram o palco. Afinal, nos bastidores ninguém pensou em mantê-la no roteiro para cancelar a anistia aos criminosos da ditadura militar ou punir presidentes de outros partidos.

A ambição justiceira vem desde o julgamento do mensalão. Contou com o conluio da mídia e os aplausos de uma classe média militante contra o PT. Para uma direita racista se eximir de culpa, caiu como uma luva a liderança de Joaquim Barbosa

Em 2013, outra inovação: a delação premiada foi ampliada para organizações criminosas. Assim foi possível coagir grandes empresários a delatar seletivamente em troca de penas alternativas. Esse foi o caso da negativa do Ministério Público Federal de aceitar a delação da Odebrecht em março de 2016, uma vez que ela extrapolava o alvo da operação: o financiamento por meio de caixa 2 do PT, e não dos outros partidos que a empresa prometeu entregar.

Essas modificações foram acolhidas por um sistema que estava previsto, mas não realizado na Constituição de 1988. O Ministério Público ganhou foros de um novo poder no Estado e a Polícia Federal deixou de ser um órgão policial do Executivo para atuar com autoridade política, embora seja provável que a hipertrofia desses poderes só tenha se exibido sob a inépcia do PT.

A disputa política de 2014, apesar de tudo, apontava a continuidade daquele partido na Presidência. Isso bastou para que se invocassem os comediantes sérios do II Ato.

A operação Lava Jato

A ambição justiceira dos membros da força-tarefa da Lava Jato, todos aprovados em disputadíssimos concursos públicos, origina-se principalmente de sua origem de classe, assim como os tenentes. Estaríamos no terreno da comparação ou da longa duração braudeliana em que certas realidades se modificam com uma lentidão mais do que secular?

A verdade é que a classe média se move como um pêndulo, oscilando entre as representações políticas das populações superexploradas do nosso País e o projeto de modernização conservadora das classes dominantes.

Ao ter seus espaços antes privilegiados – universidades federais, aeroportos e vias de trânsito – ocupados por setores palidamente beneficiados pelo tripé distributivista – programas de transferência de renda, ampliação do crédito para o consumo e elevação do salário mínimo – construído ao longo dos governos do PT, os setores urbanos novamente se aferraram à sua particular visão de mundo de quem não produz e não se apropria do que é produzido, apenas gerencia. Isso gera uma leitura mística e voluntarista do mundo, em que haveria o combate entre o bom e o mau, o corrompido e o puro.

O tenente João Cabanas, durante a Revolução de 1924, relata que alguns dias após o início do levante na cidade de São Paulo uma multidão invadiu e saqueou os moinhos das empresas Matarazzo e Gamba no bairro operário do Brás. Na frente desses estabelecimentos, Cabanas relata uma espécie de comício improvisado por trabalhadores de todos os tipos que listavam as mazelas que os afligiam. É claro que havia protestos contra a corrupção, mas também denúncias contra os senhores Matarazzo e Gamba, os “exploradores do povo”, os grileiros e grandes proprietários, “essa meia dúzia que formava uma casta onde as posições eram herdadas entre pais, filhos, sobrinhos, etc”.

João Cabanas depois vinculou-se definitivamente às lutas populares. Ao contrário de alguns magistrados atuais, os tenentes arriscaram suas vidas, viveram na clandestinidade e não auferiam privilégios, muito menos altos salários como os de alguns conhecidos juízes.

Moralismo

A operação Lava Jato tem um caráter seletivo e já mostrou que não se trata de uma cruzada contra o corrupto e violento empresariado brasileiro e seus representantes no Estado. Os justiceiros atuais não irão percorrer nem meio metro a pé contra os “senhores Matarazzo e Gamba” de hoje. Os novos tenentes se satisfazem com premiações globais, sessões de autógrafos e apartamentos em Miami.

O reino da virtude não é tolerável por tanto tempo, como a guilhotina ensinou ao incorruptível Robespierre. É claro que a força do moralismo judiciário se assentou em reais casos de corrupção. Só que juízes não podem substituir os políticos. Mesmo quando eleitos, ingressam num sistema fundado em negaças, negociações e negociatas. Não há bancadas desinteressadas no Congresso, ainda que se vote em nome de Deus, pátria e família, uma trindade na qual os nossos deputados já provaram não acreditar muito.

A nossa virtude cômica está longe de uma revolução, por isso no dia 21 de junho de 2016 o lançamento de um livro sobre o juiz Moro e os membros da Lava Jato se tornou um ato de celebração. Com seus cônjuges, foram tietados com selfies e autógrafos.

Em 30 de setembro de 1791, quando Luís XVI assinou o decreto que dissolvia a Assembleia Nacional, um grupo de populares recebeu Robespierre com gritos de “Longa vida ao incorruptível!”. Robespierre desceu da carruagem e gritou: “Cidadãos! Que atitude humilhante estão adotando? Já se esqueceram que são um povo livre?”.

* Lincoln Secco é professor livre docente de História Contemporânea na USP. Fernando Sarti Ferreira é mestre e doutorando em História Econômica na USP

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