Tag: Marco Temporal
Vitória histórica dos povos indígenas: STF derruba a insidiosa tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira, 21, decidiu refutar, por maioria, a tese do Marco Temporal como critério para a demarcação de terras indígenas. Nove ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre...