Tag: Comissão de Direito das Artes da OAB
O Direito das Artes: OAB SP lança livro que traz visão jurídica da cultura
Gratuito, e-book pretende combater desinformação ao abordar pontos de vista jurídicos sobre temas como preservação patrimonial, direitos autorais dos artistas e incentivos legais à indústria cultural