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Segundo dados compilados no Relatório do Gabinete previu à arte!brasileiros que o período de reconstrução
de Transição Governamental, divulgado em dezem- não será fácil. “Vamos precisar de pelo menos dois anos
bro passado, “desde 2016, houve uma perda de 85% para retomar de fato as políticas necessárias”, contou.
no orçamento da administração direta e de 38% no Já para ocupar o Instituto Brasileiro de Museus
da administração indireta” da Cultura. O documento (Ibram), até então ocupado pelo colecionador Pedro
aponta ainda que “o Fundo Nacional de Cultura (fnc), Mastrobuono, nada afeito a funções públicas, foi esco-
principal mecanismo de financiamento governamental lhida a funcionária de carreira no órgão Fernanda Castro
do setor, teve seu orçamento reduzido em 91%”. O corte (leia entrevista à página 20), que constava de uma lista
foi tão acentuado que a maior parte do que restou foi de sugestões do icom, o Conselho Internacional de
canalizada para manutenção, tornando inviável qualquer Museus, o que aponta o respaldo do setor.
atividade finalística. De fato, é conhecido que a gestão anterior se dedi-
Com tudo isso, sintetiza o relatório, “a perda do setor cou a nomear gestores que estavam mais voltados para
cultural estimada para biênio 2020-2021 foi de R$ 69 a destruição de políticas culturais e dos órgãos que
bilhões”. Além do fim de políticas públicas consistentes, gerenciavam, sendo um dos casos mais exemplares o
a pandemia em muito ajudou a arrasar o setor. Ainda da Fundação Cultural Palmares, que chegou a excluir 27
segundo o documento, “as estimativas de participa- pessoas de uma lista de personalidades negras, como
ção do setor cultural na economia brasileira, em 2019, Milton Nascimento, Elza Soares e Gilberto Gil. Trata-se
variavam de 1,2% a 2,7% do pib, sendo que o conjunto de de um verdadeiro escárnio de uma instituição voltada
ocupados no setor cultural representava 5,8% do total a combater o racismo e valorizar a produção negra.
(5,5 milhões de pessoas), atuando em mais de 300 mil Agora, o militante negro, advogado e presidente do
empresas”. Com a pandemia, o faturamento do setor bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, assumiu como
se aproximou de zero, já que as únicas atividades que novo presidente da Fundação Palmares, na missão de
continuaram faturando foram as relacionadas a serviços retomar o órgão à sua função original.
digitais, como streaming de vídeo e música. Na posse de cada um dessas figuras, houve intenso
A terra arrasada só conseguiu ser evitada de fato prestígio do governo, como ocorreu na investidura
graças à aprovação e implementação das Lei Aldir de Maria Marighella na Fundação Nacional das Artes
Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que, juntas, destina- (Funarte), que tem sede no Rio, e foi criada em 1975, dez
ram R$ 6,8 bilhões para o setor cultural, a partir de um anos antes do próprio Ministério da Cultura.
esforço com secretários de cultura, parlamentares e Vereadora licenciada em Salvador, artista, neta do
agentes culturais. deputado Carlos Marighella (1911-1969), assinado por
Por tudo isso, o retorno do Ministério da Cultura, sob agentes do Dops em uma emboscada, Maria recebeu
a administração da cantora Margareth Menezes, primeira em sua posse, no início de março, a primeira-dama
mulher negra com essa função, vem sendo marcado Janja, além de vários deputados federais, lotando a
pela realocação de recursos por um lado, e a escolha de Sala Cecília Meireles por duas horas. Sua gestão será
profissionais com atuação reconhecida na área. marcada por um colegiado de ampla representatividade,
No próprio MinC, a presença do cearense Henilton que inclui do coreógrafo e ex-bailarino do Grupo Corpo
Menezes, como Secretário de Economia Criativa e Rui Moreira, na direção de artes cênicas, à curadora
Fomento Cultural, é um dos ótimos exemplos. Ele é
indígena Sandra Benites, na direção de artes virtuais.
FOTOS: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL | RODRIGO AVELAR e 2013, além de ter publicado A Lei Rouanet – Muito tem um que de reparação.
um dos maiores especialistas de políticas de fomento Após toda polêmica que envolveu Sandra na curadoria
no país, tendo já ocupado função no setor, entre 2010 do Museu de Arte de São Paulo (Masp), sua indicação
além dos (F)atos.
Foi na posse de Maria Marighella, que Margareth
Outra das secretarias do MinC que também é ocu- Menezes relembrou da perseguição nos últimos e do
papel central na nova gestão: “Por que o medo da cul-
pada por um cearense é a dedicada à Formação, Livro
e Leitura, com Fabiano Piúba. Ele também já havia
tura? Porque a cultura é ferramenta de transformação,
ocupado essa função no governo Dilma Rousseff, e, nos
de emancipação, de qualificação, além de ser um vetor
econômico, de que podemos tirar melhor proveito”.
últimos anos, era o Secretário de Cultura do Ceará. Foi
lá, durante a inauguração da Pinacoteca, no fim do ano
Como um mantra, por várias vezes ela ainda repetiu:
passado, quando ainda não havia sido indicado, que ele “O MinC voltou”.
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